QUILOMBO EM ITACARÉ TEM RELATÓRIO TÉCNICO PUBLICADO NO DOU

18 MAR 2015
18 de Março de 2015
O Território Quilombola do Fôjo situado no município de Itacaré, no Litoral Sul, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). 

No Fôjo vivem 65 famílias remanescentes de quilombo, numa área de 1,3 mil hectares. O RTID do Fôjo é o primeiro de 2015, na Bahia, e o vigésimo terceiro já publicado pelo Incra/BA, desde o início do Programa Brasil Quilombola. A publicação representa o fim de uma etapa complexa que visa à titulação coletiva do território. O RTID reúne estudos antropológicos, históricos, mapas descritivos que reconhecem a ocupação ancestral dessas famílias no território. Os 25 proprietários dos imóveis rurais e posseiros, inseridos no Território Quilombola serão notificados. Após a notificação, há um prazo de 90 dias para que o relatório técnico possa ser contestado. Fonte: Itacaré Urgente
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